1. Quem controla seus dados
O controlador é a Livraria Manancial, inscrita no CNPJ sob nº 04.638.294/0001-32, com endereço na Rua da Imprensa, 311, Casa 02, Monte Castelo, Campo Grande/MS, CEP 79002-290.
Agentes de pequeno porte podem ter regras simplificadas quanto à indicação formal de encarregado, mas continuam obrigados a oferecer um canal de comunicação aos titulares.
2. Quais dados podem ser tratados
Dados fornecidos por você
- Nome, CPF quando necessário, e-mail e demais dados de contato informados no pedido.
- Endereço de cobrança e entrega, CEP e referências logísticas.
- Produto, quantidade, valor, status do pedido e histórico de atendimento.
- Informações enviadas em solicitações de troca, arrependimento, reclamação ou exercício de direitos.
Dados de pagamento
O processador de pagamento pode tratar dados do instrumento escolhido, status de aprovação, identificadores da transação e sinais antifraude. A loja não deve receber ou armazenar o número completo do cartão quando o processamento for realizado diretamente por parceiro especializado.
Dados coletados automaticamente
- Endereço IP, data e hora, dispositivo, navegador, páginas visitadas e registros técnicos.
- Parâmetros de campanha e identificadores de atribuição, somente quando permitidos.
- Escolhas de cookies armazenadas localmente no dispositivo.
3. Por que e com qual base tratamos dados
| Finalidade | Dados usuais | Base legal principal |
|---|---|---|
| Formar e executar o pedido | Identificação, contato, endereço, pedido e status de pagamento | Execução de contrato e procedimentos preliminares |
| Entregar e prestar suporte | Contato, endereço, rastreio e histórico de atendimento | Execução de contrato |
| Emitir documentos e cumprir deveres legais | Dados fiscais, pedido, pagamento e registros obrigatórios | Obrigação legal ou regulatória |
| Prevenir fraude e proteger o ambiente | IP, dispositivo, transação e sinais de risco | Legítimo interesse, proteção do crédito ou obrigação legal, conforme o caso |
| Responder e exercer direitos | Solicitação, identidade e documentos de comprovação | Obrigação legal e exercício regular de direitos |
| Medir campanhas e personalizar publicidade | Cookies, eventos de navegação e parâmetros de campanha | Consentimento, quando exigido |
Consentimento para marketing ou cookies não essenciais é separado da compra. A recusa não impede o acesso ao produto nem a conclusão do pedido.
4. Com quem os dados podem ser compartilhados
O compartilhamento é limitado ao necessário para cada finalidade e pode envolver:
- Checkout e pagamento: processamento financeiro, confirmação e prevenção a fraude.
- Transportadoras e operadores logísticos: postagem, entrega, rastreio e logística reversa.
- Hospedagem e infraestrutura: disponibilidade, armazenamento, segurança e suporte técnico.
- Atendimento e comunicação: resposta a solicitações e mensagens transacionais.
- Análise e marketing: UTMify e outras ferramentas efetivamente ativadas após consentimento.
- Autoridades públicas: quando houver obrigação legal, ordem válida ou necessidade de defesa de direitos.
5. Transferência internacional
Alguns fornecedores de tecnologia podem processar dados em outros países. Quando houver transferência internacional, o controlador adotará os mecanismos e salvaguardas previstos na LGPD e nas normas da ANPD, considerando a finalidade, o fornecedor e o país de destino.
O carregamento de fontes do Google e de ferramentas de atribuição pode gerar comunicação técnica com servidores externos. Cookies ou pixels não essenciais dependem da escolha registrada no painel de preferências.
6. Por quanto tempo os dados são mantidos
Dados vinculados ao pedido são mantidos durante a relação contratual e, depois, pelos prazos necessários ao cumprimento de obrigações fiscais, consumeristas, contábeis e ao exercício regular de direitos. Solicitações de atendimento são conservadas pelo período necessário para resposta e comprovação.
Registros de acesso à aplicação poderão ser mantidos pelo prazo legal aplicável — em regra, 6 meses para provedores sujeitos ao art. 15 do Marco Civil da Internet. Dados baseados apenas em consentimento serão eliminados ou anonimizados após revogação, salvo conservação autorizada por lei.
A preferência de cookies é revalidada após 12 meses neste site.
7. Seus direitos como titular
Mediante solicitação gratuita e verificação proporcional de identidade, você pode pedir:
- Confirmação da existência de tratamento e acesso aos dados.
- Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados excessivos ou irregulares.
- Portabilidade, quando regulamentada e tecnicamente aplicável.
- Informação sobre entidades com as quais houve compartilhamento.
- Eliminação de dados tratados com consentimento, ressalvadas hipóteses legais de conservação.
- Revogação do consentimento e oposição a tratamentos realizados em desconformidade.
- Revisão de decisão tomada unicamente com base em tratamento automatizado, quando aplicável.
Envie a solicitação para sac@livrariamanancial.com. A loja poderá pedir informações mínimas para confirmar que o requerente é o titular ou seu representante.
8. Segurança e incidentes
São adotadas medidas técnicas e administrativas compatíveis com a natureza dos dados e os riscos da operação, incluindo controle de acesso, gestão de fornecedores, atualização de sistemas e restrição de dados ao mínimo necessário.
Nenhum ambiente é absolutamente invulnerável. Incidentes que possam gerar risco ou dano relevante serão avaliados e comunicados à ANPD e aos titulares quando exigido pela legislação e regulamentação aplicável.
9. Crianças e adolescentes
A loja e a oferta são dirigidas ao público adulto e não solicitam intencionalmente dados de crianças. Se uma compra envolver pessoa menor de idade, o tratamento deverá observar seu melhor interesse, a participação do responsável e as normas aplicáveis.
Ao identificar coleta inadequada, entre em contato pelo canal de privacidade para análise e providências.
10. Cookies e tecnologias semelhantes
Cookies necessários ajudam a registrar escolhas e manter funções básicas. Análise e marketing permanecem desligados até autorização. Consulte a Política de Cookies para conhecer as tecnologias utilizadas e suas finalidades.
11. Contato, reclamações e alterações
Dúvidas sobre privacidade devem ser enviadas a sac@livrariamanancial.com. Caso a resposta não seja satisfatória, o titular pode peticionar perante a ANPD e buscar os órgãos competentes.
Esta Política poderá ser atualizada para refletir mudanças legais ou operacionais. Alterações relevantes serão destacadas e, quando dependerem de consentimento, a nova escolha será solicitada.