Substitua todos os campos destacados entre colchetes pelos dados reais da empresa responsável pela venda.
1. Identificação do fornecedor
A Livraria Manancial é o nome fantasia de [RAZÃO SOCIAL OU NOME DO RESPONSÁVEL], inscrita no [CNPJ/CPF] sob nº [NÚMERO], com sede em [ENDEREÇO FÍSICO COMPLETO].
A Editora Berith é identificada no site como editora do produto “O Livro de Enoque” e não deve ser confundida com a empresa responsável pela venda, salvo se houver relação comercial formal que determine o contrário.
2. Aceitação e escopo
Estes Termos se aplicam ao acesso ao site, à consulta das ofertas, ao atendimento pré e pós-venda e à contratação eletrônica de produtos físicos. A compra também é regida pelas informações apresentadas na página do produto, pelo resumo exibido antes da confirmação e pelas demais políticas indicadas no rodapé.
Se houver divergência entre estes Termos e uma condição mais favorável anunciada de forma clara na oferta aceita pelo consumidor, prevalecerá a condição específica da oferta, sem prejuízo da legislação aplicável.
3. Produto, disponibilidade e oferta
A oferta atual refere-se a um exemplar físico de “O Livro de Enoque”, em português, publicado pela Editora Berith. Características essenciais, preço, disponibilidade, despesas de entrega e eventuais restrições devem ser exibidos antes da conclusão do pedido.
- As fotografias do exemplar procuram reproduzir fielmente a capa e as proporções do produto.
- Imagens de ambientação, cenários e objetos decorativos são ilustrativas e não integram a compra.
- Diferenças mínimas de cor podem ocorrer por configuração de tela, iluminação fotográfica ou lote de impressão.
- A disponibilidade é confirmada na finalização do pedido e não se presume reserva antes da aprovação do pagamento.
Se o produto ficar indisponível depois da contratação, a loja informará o consumidor e oferecerá, à escolha dele, alternativa equivalente quando aceita ou restituição integral dos valores pagos.
4. Formação e confirmação do pedido
Antes da conclusão, o consumidor deve poder revisar o produto, a quantidade, o preço, o frete, o prazo estimado, a forma de pagamento e os dados de contato e entrega, corrigindo eventuais erros.
- O pedido é enviado quando o consumidor confirma a contratação no ambiente de checkout.
- O recebimento da solicitação deve ser confirmado eletronicamente.
- A venda é confirmada após a aprovação do pagamento e as verificações legítimas de segurança.
- As condições aplicáveis ao pedido serão disponibilizadas em meio que permita sua conservação e reprodução.
O consumidor é responsável por fornecer dados verdadeiros e suficientes para pagamento e entrega, podendo solicitar correção pelos canais de atendimento enquanto a alteração ainda for operacionalmente possível.
5. Preço e pagamento
O preço do produto, o frete e quaisquer despesas adicionais serão apresentados antes da confirmação. Os meios efetivamente disponíveis, eventuais descontos, parcelamento, juros e valor total constarão no checkout.
A recusa por instituição financeira ou mecanismo antifraude não representa cobrança concluída. A loja não altera o preço de um pedido já confirmado, salvo correção solicitada pelo próprio consumidor que implique mudança de produto, quantidade ou entrega.
Consulte a Política de Pagamentos para os detalhes operacionais.
6. Preparação, frete e entrega
O pedido entra em preparação após a confirmação do pagamento. A política atual prevê postagem em até 3 dias úteis, seguida do prazo de transporte informado para o CEP no checkout.
A contratação da transportadora não afasta a responsabilidade da loja pelo cumprimento da oferta. Atrasos, extravios, avarias e devoluções serão tratados conforme a Política de Frete e Entrega.
7. Arrependimento, trocas e reembolsos
Em compras realizadas fora do estabelecimento comercial, o consumidor pode exercer o direito de arrependimento em até 7 dias corridos contados do recebimento, sem necessidade de justificativa e sem custos de devolução.
O direito de arrependimento é diferente da garantia legal por problema de qualidade ou defeito. Procedimentos, prazos e formas de restituição estão na página de Trocas, Devoluções e Reembolsos.
8. Atendimento ao consumidor
O consumidor poderá solicitar informações, correção de dados, cancelamento, arrependimento, troca ou reclamação pelos canais publicados na página de Atendimento.
O recebimento da demanda será confirmado pelo mesmo meio utilizado e a manifestação da loja será encaminhada em até 5 dias, sem prejuízo de resposta anterior ou de prazos legais específicos.
9. Uso adequado e responsabilidades
O usuário não deve tentar violar a segurança do site, inserir código malicioso, utilizar dados de terceiros sem autorização, interferir no checkout ou praticar fraude. Medidas proporcionais de prevenção e investigação podem ser adotadas, respeitada a legislação de proteção de dados.
Indisponibilidades técnicas temporárias poderão ocorrer para manutenção ou por eventos fora do controle razoável da loja. Isso não exclui a responsabilidade pelo cumprimento de pedidos confirmados nem os direitos de reparação previstos em lei.
10. Propriedade intelectual
Textos publicitários, identidade visual, estrutura do site e materiais próprios da Livraria Manancial são protegidos pela legislação aplicável. Marcas, ilustrações editoriais e conteúdos de terceiros pertencem a seus respectivos titulares.
A compra do livro não transfere direitos de reprodução, distribuição ou exploração comercial da obra ou de seu projeto editorial.
11. Privacidade e cookies
O tratamento de dados pessoais necessário para cadastro, pagamento, prevenção a fraude, entrega e atendimento está descrito na Política de Privacidade. Tecnologias de rastreamento não essenciais permanecem desativadas até a escolha do usuário, conforme a Política de Cookies.
12. Legislação e atualização
Aplicam-se as leis brasileiras, especialmente o Código de Defesa do Consumidor, o Decreto do Comércio Eletrônico, a LGPD e o Marco Civil da Internet. Eventuais conflitos serão tratados no foro legalmente competente, preservado o foro do domicílio do consumidor quando aplicável.
Alterações futuras não afetam retroativamente pedidos já confirmados. A versão aplicável será aquela disponibilizada ao consumidor no momento da contratação, sem prejuízo de norma posterior mais favorável ou obrigatória.